Atuação técnica, estratégica e humanizada nos casos mais complexos do Direito Penal. Cada processo é único. Cada defesa, intransigente.
Advogado criminalista com atuação consolidada nas principais frentes do Direito Penal, Rafael da Rocha Bezerra conjuga rigor técnico, fundamentação doutrinária sólida e presença efetiva em todas as fases da persecução penal — da investigação ao trânsito em julgado.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, sob o nº 375.150, atua perante varas criminais de todo o território nacional, Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores — com o mesmo nível de comprometimento que a gravidade de cada caso exige.
A defesa penal de qualidade não se resume ao domínio da lei: pressupõe estratégia, antecipação de teses e a convicção de que por trás de cada processo existe uma vida que merece ser tutelada com excelência e intransigência.
Defesa plena nos crimes dolosos contra a vida. Estratégia, oratória e técnica nos plenários — onde cada argumento tem o peso de uma vida.
Análise criteriosa da cadeia de custódia, licitude das provas e individualização de condutas. Defesa técnica em todas as instâncias.
Lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro e tributário. Atuação especializada em processos de alta complexidade econômica.
Roubo, furto, estelionato e receptação. Defesa que questiona cada elemento típico e busca a solução mais favorável ao acusado.
Progressão de regime, livramento condicional, remição e habeas corpus. A liberdade como objetivo permanente e inegociável.
Defesa nos crimes de maior gravidade, com dedicação técnica absoluta, investigação apurada e compromisso irrestrito com a presunção de inocência.
"Dr. Rafael foi quem cuidou do meu caso. Um ótimo profissional que me atendeu com zelo e dedicação — tudo resolvido da melhor forma possível. Recomendo com total confiança."
"Recomendo fortemente o escritório pela excelência e dedicação no atendimento. A equipe é altamente qualificada, sempre disposta a ouvir e encontrar as melhores soluções. O acompanhamento é impecável, com transparência em cada etapa."
"Quando meu filho foi preso, não sabia a quem recorrer. Liguei para o Dr. Rafael às 22h e ele atendeu na hora. Acompanhou cada audiência, explicou tudo com paciência e não descansou até conseguir o resultado que nossa família precisava."
O STJ consolidou entendimento de que a ausência de documentação da cadeia de custódia torna a prova inadmissível. A comprovação da integridade do vestígio — inclusive digital — é encargo exclusivo do Estado, não da defesa. Uma análise à luz dos arts. 158-A a 158-F do CPP e da jurisprudência recente.
A discussão sobre os limites da soberania do Tribunal do Júri frente ao duplo grau de jurisdição voltou à pauta do STF. Análise dos precedentes e das implicações práticas para a defesa nos crimes dolosos contra a vida.
Os requisitos objetivos e subjetivos para a progressão de regime, as alterações legislativas recentes e os entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores. Guia prático para a atuação na execução penal.
O primeiro passo para uma defesa eficaz começa com uma conversa. Entre em contato e agende sua consulta.